IOF, improvisos e o custo de governar com susto

Não é a primeira vez que a economia brasileira caminha em linha reta até que o governo resolva jogar uma pedra no meio do caminho. A cena se repete: o mercado reage bem aos sinais externos, investidores estrangeiros voltam os olhos para cá, empresas divulgam bons resultados, o dólar cai. Tudo parece, por um instante, caminhar na direção certa.

Até que vem a canetada.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou, de forma abrupta, um aumento no IOF para remessas ao exterior, elevando a alíquota de 0,38% para até 5,38% em alguns casos. A reação foi imediata: bolsa em queda, dólar disparando, bancos e corretoras perdidos, e o próprio governo voltando atrás horas depois, em mais um episódio de improviso que já virou marca registrada da atual gestão.

A questão aqui não é apenas a medida em si, que pode até ter embasamento técnico, mas a forma como ela foi conduzida. Sem aviso, sem estudo de impacto divulgado, sem comunicação clara. Em um país onde metade das empresas está inadimplente e mais de 70 milhões de brasileiros estão com o nome sujo, não dá pra brincar com o crédito e com a previsibilidade econômica.

Pior: usar o IOF como instrumento de ajuste fiscal é, no mínimo, equivocado. O tributo deveria ter função regulatória, desestimular ou incentivar operações cambiais e de crédito, e não servir como tapa-buraco de meta de arrecadação. Além de ineficaz, transmite uma mensagem desastrosa: a de que o governo está disposto a sacrificar a produtividade e a competitividade do país em nome de um ajuste contábil mal explicado.

O que se viu, de novo, foi uma tentativa de fazer política econômica via Twitter. O ministro janta, o mercado entra em pânico, e algumas horas depois um post tenta apagar o incêndio. Mas a fumaça permanece. O investidor, especialmente o estrangeiro, vê um país que não sabe explicar suas decisões, nem sustentá-las por 24 horas.

Enquanto isso, os Estados Unidos enfrentam seus próprios problemas fiscais, com a dívida pública já acima dos 100% do PIB. Isso, paradoxalmente, tem ajudado o Brasil. Com o enfraquecimento do dólar e a crescente desconfiança em relação aos títulos americanos, o dinheiro tem buscado alternativas, e o Brasil, por incrível que pareça, aparece no radar. A bolsa bateu recordes. O real se valorizou. O investidor olhou pra cá com certo otimismo.

Mas o governo parece ter um talento especial para sabotar esse momento.

Repetimos erros antigos com roupagens novas. Falta diálogo. Falta clareza. Falta planejamento. E, sobretudo, falta respeito com quem empreende, investe e movimenta a economia real.

Se quisermos atrair capital, estimular empresas e fazer o Brasil crescer de forma consistente, não basta cortar gastos ou aumentar impostos no susto. É preciso previsibilidade. É preciso estratégia. E, acima de tudo, é preciso parar de tomar decisões com base no improviso.

Porque de susto em susto, a confiança vai embora. E sem confiança, não há economia que resista.

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